O comércio de fósseis brasileiros é ILEGAL!
A coleta de fósseis brasileiros sem comunicação ao Órgão Público responsável (DNPM) é CRIME!
Mas então como devem ser os procedimentos legais para brasileiros e estrangeiros?
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| Foto (Tito Aureliano, 2009): Escavações na Amazônia. Acre, Brasil |
Somente estão autorizados para a coleta de fósseis instituições públicas de ensino e pesquisa. No Brasil, fósseis são propriedade da União e realizar sua coleta sem autorização do governo é crime. O comércio de fósseis também é crime.
Coletas realizadas por estrangeiros também é controlada pelo governo. Pesquisadores, empresas ou instituições de pesquisa (sejam governamentais ou não) entrangeiros podem participar SOMENTE com o auxilio nas expedições de coleta, e supervisão do estudo do material.